terça-feira, 27 de abril de 2010

Ponto de Encontro ....Apoia Baltazar Garzón


Baltazar Garzón Real (Torres, 26 de outubro de 1955). Garzón é conhecido na Espanha como "super-juiz" ou "juiz-estrela".
Garzón ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991).
Reiteradas vezes manifestou seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger por sua relação com a denominada Operação Condor.



Trabalha também num processo em que se acusa de genocídio diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadão espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983).
Em 2001, solicitou autorização ao Conselho da Europa para processar o Primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembleia parlamentar do Conselho.
Em dezembro desse mesmo ano, investigou, por suspeitas de lavagem de dinheiro, contas no exterior (off-shore) do conglomerado financeiro BBVA (segundo maior banco da Espanha).
Em janeiro de 2003, criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou de campanhas contra a guerra no Iraque.



Na Espanha, ainda nos anos 80, actuou em processos contra diversos narcotraficantes, inclusivé altos dirigentes das máfias galega, turca e italiana. Comandou investigações sobre lavagem de dinheiro no litoral espanhol (região de Málaga) e falsificação de moeda (derrame de notas de 100 dólares). Foi jurado de morte por diversos traficantes e mafiosos e por isso passou a ser conduzido em carros blindados e a viver com escolta policial.
Em 1993, participou da política espanhola, entrando na lista de candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSOE. Chegou a comandar o Plano Nacional Anti-Drogas, porém renunciou após um ano de trabalho, queixando-se do excesso de corrupção no governo.
Ao retornar à magistratura, deu seguimento às investigações do caso GAL (Grupos Antiterroristas de Liberação), grupo de extermínio que, conforme ficou comprovado, foi criado durante o primeiro governo do PSOE, ainda nos anos 1980, com a finalidade de assassinar membros e simpatizantes do ETA. Várias autoridades foram condenadas em virtude do caso, inclusive o ex-Ministro do Interior José Barrionuevo. Posteriormente, todos foram indultados no governo de José Maria Aznar.
Actuou também contra os terroristas bascos do ETA. Em 2002, conseguiu suspender o funcionamento, por 3 anos, do partido Batasuna, ao demonstrar as suas relações com o grupo terrorista. Dessa acção resultou também o encerramento dos jornais Egin e Egunkaria, além da rádio Egin Irratia. Angariou com isso o ódio dos nacionalistas bascos, que consideram que atacou a cultura basca e não o terrorismo.
Em março de 2003, Garzón suspendeu as atividades do Partido Comunista de España Reconstituido (PCE-r), em função de suas atividades ilícitas de apoio ao GRAPO, tais como a "fixação da tática e da estratégia da luta armada, escolha de objetivo, montagem de infra-estrutura, provimento de recursos econômicos, seleção dos responsáveis pelas ações armadas e dos membros dos auto-denominados comandos militares".
Formou-se em direito pela Universidade de Sevilha em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz em 1981. Inicialmente, foi nomeado para a comarca de Valverde del Camino, província de Huelva (Andaluzia). Posteriormente, foi removido para o Juizado de Primeira Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). En 1983, foi promovido a Magistrado, sendo destinado ao Juizado de Primeira Instância e Instrução n° 3 de Almería (Andaluzia). Em 11 de março de 1987 foi nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário para ocupar o cargo de Inspetor Delegado (Corregedor-Geral) para Andaluzia. Em 29 de janero de 1988, tornou-se Magistrado-Juiz Central de Instrução n° 5 da Audiência Nacional.



Milhares nas ruas apoiam Garzón
O processo contra Baltasar Garzón, por ter aceitado investigar os crimes do franquismo, continua a dividir os espanhóis. Ontem, realizaram-se em pelo menos 25 cidades espanholas manifestações de apoio ao juiz. Mas na capital, Madrid, desfilaram dezenas de pessoas numa contramanifestação promovida pela organização de Extrema-direita Falange, um dos grupos que processaram o magistrado.
Convocadas através da rede social Facebook, milhares de pessoas demonstraram o seu repúdio pelo que consideram um "ultraje à memória das vítimas do franquismo". A maior concentração ocorreu em Madrid, e nela participaram políticos, artistas, intelectuais e familiares de vítimas da ditadura de Franco. Mas na capital desfilaram também manifestantes da Falange, um dos três grupos responsáveis pelo processo contra Baltasar Garzón.
O apoio ao superjuiz espanhol fez-se sentir ainda em várias capitais europeias e da América do Sul. Em Bogotá, Colômbia, foi entretanto assinada por dignitários de diversos países e representantes da ONU uma declaração de apoio a Baltasar Garzón.
Contra o que chamam «iniquidade» dos processos levantados na Justiça espanhola ao juiz Baltazar Garzón, um grupo de portugueses juntos através da rede social Facebook reúne-se sábado frente à Embaixada de Espanha em Lisboa.
Um dos organizadores, Agostinho Machado, disse à agência Lusa que é uma «completa iniquidade» que a Audiência Nacional espanhola tenha «impedido» Garzon de investigar «crimes contra a humanidade, inesquecíveis e não amnistiáveis» do regime franquista.
Além disso, há a «agravante» de «lhe imputarem o crime de prevaricação e de o obrigarem a sentar-se no banco dos réus, o que nos preocupa», referiu.
Os apoiantes de Garzón - com um grupo no Facebook lançado a 14 de Abril e que tem hoje «quase três mil» aderentes - querem que «o poder judicial em Espanha reflita muito bem nas repercussões em Espanha e a nível internacional» dos processos contra Garzón.
«Isto é uma coisa absolutamente chocante para mentalidades comprometidas com a causa dos direitos humanos», disse, frisando que a posição das pessoas solidárias com o juiz «não pode ser considerada uma forma de pressão» sobre a Justiça espanhola.


2 comentários:

rouxinol de Bernardim disse...

Fazem falta juizes como este. o mundo não pode ficar à mercê de Pol Pot, Pinochet, Franco e outros ditadores que se julgam acima da lei e quiçá acima de Deus...

Crimes contra a humanidade jamais prescrevem!

lolipop disse...

Este comment não vai falar de Garzón. Quem havia de dizer que nos encontrávamos como blogueiras (gosto muito da expressão brasileira), aí uma década depois?!
Parabéns pelo blogue. Bonito e interessante. E que tal um ponto de encontro com o Japão Podes importar do Banzai o que quiseres.
Já estás na minha lista de blogues.
O meu ainda é pequenino e pouco divulgado.
Fico á espera da visita.

Beijocas